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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, II, a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos no período de 25 a 30 de novembro de 2013, quando representarei o Senado Federal em missão oficial no Exterior, com ônus para esta Casa, para participar do Women in Parliaments Global FORUM, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica. Comunica, ainda, nos termos do artigo 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período citado.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de Voto de Pesar pelo falecimento, em 28 de julho de 2011, de HELENA GRECO, militante de direitos humanos, responsável pela criação do Comitê Brasileiro de Anistia - MG e primeira mulher vereadora de Belo Horizonte.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 02/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão em Defesa da Mulher, por ocasião do Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna - RMM.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no § 1º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397, ambos do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, o convite ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a continuidade das políticas públicas em andamento e a inclusão das competências relativas à Previdência Social em sua Pasta, em Audiência Pública conjunta com a CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que “altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal”. Trata-se de proposição em tramitação na Câmara dos Deputados, já aprovada em primeiro turno, que em breve deverá tramitar nesta Casa. Com o intuito de debater os efeitos da PEC 241 nas políticas educacionais executadas pelo Poder Público, bem como as políticas sociais de maneira geral, sugerimos o convite aos nomes abaixo elencados.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o tema "feminicídio".
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para debater "Os impasses e Perspectivas da Expansão da Educação Superior Brasileira".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 23/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento nos arts. 73, 74 e 76, combinados com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), da Subcomissão Temporária de Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar, composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, com a finalidade de, no prazo de seis meses, realizar um ciclo de diálogos com o objetivo de analisar e debater as relações no ambiente escolar, e apresentar propostas ao Poder Público, em todos os níveis, para enfrentar esse problema em busca de uma sociedade educadora.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a discutir e propor alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater “A luta das pessoas com deficiência em relação aos seus direitos e conquistas”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
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