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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento nesta quinta-feira, em Campo Grande, do poeta mato-grossense, Manoel de Barros, aos 97 anos, bem como apresentação de condolências a sua mulher Stella e à filha Martha.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de Voto de Pesar pelo falecimento, em 28 de julho de 2011, de HELENA GRECO, militante de direitos humanos, responsável pela criação do Comitê Brasileiro de Anistia - MG e primeira mulher vereadora de Belo Horizonte.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 02/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a discutir e propor alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater “A luta das pessoas com deficiência em relação aos seus direitos e conquistas”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão em Defesa da Mulher, por ocasião do Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna - RMM.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o tema "feminicídio".
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no § 1º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397, ambos do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, o convite ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a continuidade das políticas públicas em andamento e a inclusão das competências relativas à Previdência Social em sua Pasta, em Audiência Pública conjunta com a CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para debater "Os impasses e Perspectivas da Expansão da Educação Superior Brasileira".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 23/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento nos arts. 73, 74 e 76, combinados com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), da Subcomissão Temporária de Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar, composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, com a finalidade de, no prazo de seis meses, realizar um ciclo de diálogos com o objetivo de analisar e debater as relações no ambiente escolar, e apresentar propostas ao Poder Público, em todos os níveis, para enfrentar esse problema em busca de uma sociedade educadora.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que “altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal”. Trata-se de proposição em tramitação na Câmara dos Deputados, já aprovada em primeiro turno, que em breve deverá tramitar nesta Casa. Com o intuito de debater os efeitos da PEC 241 nas políticas educacionais executadas pelo Poder Público, bem como as políticas sociais de maneira geral, sugerimos o convite aos nomes abaixo elencados.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 19/10/2016
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