Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 101 da Constituição Federal, para modificar a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3° ao art. 31 da Emenda Constitucional n° 19 de 1998.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
19/03/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
26/03/2014
Matéria:
Ementa:
Revoga o inc. VI e altera o § 2º, ambos do art. 55 da Constituição Federal de 1988, para extinguir a necessidade de deliberação da Casa respectiva sobre a perda de mandado de Deputado ou Senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:
27/11/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 211 da Constituição Federal para dispor sobre o Sistema Único de Educação Superior Pública.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PROS/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ivonete Dantas (MDB/RN), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Lobão Filho (MDB/MA), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
23/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República referentes à publicidade hoje veiculada em mídia de circulação nacional intitulada “vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer”.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
05/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do soldado da Polícia Militar do Estado de Roraima Hélio Vieira Andrade, ocorrido no último dia 12 de agosto de 2016.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
16/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos od art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, esclarescimentos sobre autorizações de pesquisa dadas à empresa Boa Vista Mineração LTDA para exploração de ouro e basalto.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
15/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/8/2016, a fim de comemorar os “70 Anos da Federação Democrática Internacional de Mulheres”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
28/06/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40, II, a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos no período de 25 a 30 de novembro de 2013, quando representarei o Senado Federal em missão oficial no Exterior, com ônus para esta Casa, para participar do Women in Parliaments Global FORUM, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica. Comunica, ainda, nos termos do artigo 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período citado.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
19/11/2013

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