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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento, em data a ser agendada.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Macapá, no Município de Macapá, Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Reforma do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004, que "Dispõe sobre o depósito legal e de publicações, na Biblioteca Nacional, e dá outras providências", para incluir as bibliotecas públicas estaduais e do Distrito Federal entre as destinatárias de exemplares de publicações referentes ao depósito legal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 01/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do art. 1º e do art. 2º da Resolução 84, de 1996, do Senado Federal, seja incluído o nome do Senador TANCREDO DE ALMEIDA NEVES na coleção intitulada "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador JOSÉ FRAGELLI, ocorrido no dia 30 de abril de 2010, em Aquidauana, Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 07/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Murilo Badaró.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 16/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação de comissão temporária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 04/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 c/c art. 220 do Regimento Interno e de acordo com as tradições do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Senador Romeu Tuma, da representação do Estado de São Paulo, ocorrido no dia 26 de outubro de 2010, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 26/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao povo argentino pelo falecimento do ex-Presidente da Nação Argentina e Deputado Nestor Kirchner, ocorrido em 27 de outubro de 2010, na cidade de El Calafate, na Província de Santa Cruz, Argentina.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 27/10/2010
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