Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
Reforma do Código Penal Brasileiro.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
09/07/2012
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 2003 (Política Nacional do Livro).
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
23/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 c/c art. 220 do Regimento Interno e de acordo com as tradições do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Senador Romeu Tuma, da representação do Estado de São Paulo, ocorrido no dia 26 de outubro de 2010, na cidade de São Paulo.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
26/10/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, o registro em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, em decorrência do falecimento ocorrido no dia 12 de setembro de 2009 do intelectual Antônio Olinto.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
15/09/2009
Matéria:
Ementa:
Denomina Museu Histórico Senador Itamar Franco o Museu Histórico do Senado Federal.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
10/08/2011
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 29 A 31 DO CORRENTE.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
30/03/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 03 A 11 DE CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO XXIX CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PERIODISTAS EUROPEUS, COMO EXPOSITOR, EM MADRID, DE 04 A 07 DO CORRENTE, E, POSTERIORMENTE, COMO MEMBRO, PARTICIPAR DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE PARA A AMAZONIA, A REALIZAR-SE EM WASHINGTON, EM 11 DO CORRENTE.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
04/11/1991
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Escritor e Historiador Amazonense LEANDRO TOCANTINS, ilustre pensador e intelectual.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
06/07/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com a tradição da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Senhora Raimunda Cezarina Rodrigues de La-Roque, ocorrido em 25 de fevereiro de 2004.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
02/03/2004
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, ENTRE OS DIAS 14 E 28 DO CORRENTE, COM DESTINO A MADRID E BARCELONA.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
10/10/1991

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