Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
Reforma do Código Penal Brasileiro.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
09/07/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Medida Provisória n° 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para ampliar o prazo de concessão dos benefícios fiscais do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) relativamente a empreendimentos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
26/02/2013
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTARIO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
07/03/1996
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a isonomia remuneratória entre os policiais e bombeiros militares dos ex-Territórios e os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 14 da Constituição Federal para dispensar da exigência de filiação partidária os candidatos nas eleições municipais.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita à Corregedoria do Senado Federal abertura de sindicância sobre a distribuição de "dossiê" a todos os Senadores, tendo como remetente o Sr. Richard Clack Reniers.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
09/03/2006
Matéria:
Ementa:
Requer ao Corregedor Parlamentar do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, a apuração do uso do serviço de e-mail do Senado Federal para divulgação de mensagem com intenção política contra S.Exª., conforme relata em seu Ofício nº GSJS 078/2005, de 18 de outubro de 2005.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
19/10/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218, VII e 221, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família em virtude do falecimento de Nelson Rolihlahla Mandela.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
06/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 c/c art. 220 do Regimento Interno e de acordo com as tradições do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Senador Romeu Tuma, da representação do Estado de São Paulo, ocorrido no dia 26 de outubro de 2010, na cidade de São Paulo.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
26/10/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 1º do art. 1º e do art. 2º da Resolução 84, de 1996, do Senado Federal, seja incluído o nome do Senador TANCREDO DE ALMEIDA NEVES na coleção intitulada "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
02/02/2010

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