Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
Reforma do Código Penal Brasileiro.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
09/07/2012
Matéria:
Ementa:
Consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a tramitação dos Ofícios "S" nºs 8 e 10 a 16, de 2004, que tratam de declarações de inconstitucionalidade incidenter tantum, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, de dispositivos que fixam o número de membros das Câmaras Municipais nas Leis Orgânicas dos Municípios paulistas de Mira Estrela, Teodoro Sampaio, Alto Alegre, Palmeira D'Oeste, Glicério, Guararapes, Pontes Gestal e Porto Ferreira.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
04/08/2004
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
15/02/1996
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
27/06/2013
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a comercialização de armas de fogo e munições no Brasil.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
12/04/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a compensação da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios devido à perda de receita decorrente da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
07/05/2013
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 14 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
08/06/1995
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, para permitir a delegação da execução das atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento e reprocessamento, industrialização e comércio de minérios nucleares e seus derivados.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
12/12/2013
Matéria:
Ementa:
Altera os §§ 4º e 6º do art. 66 da Constituição Federal para aumentar o prazo congressual destinado à apreciação do veto executivo, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
19/03/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a data da posse do Presidente e Vice-Presidente da República e dos Governadores e Vice-Governadores dos Estados e do Distrito Federal.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
08/02/2011

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