Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
Reforma do Código Penal Brasileiro.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
09/07/2012
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Macapá, no Município de Macapá, Estado do Amapá.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
10/05/2010
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 03 A 11 DE CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO XXIX CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PERIODISTAS EUROPEUS, COMO EXPOSITOR, EM MADRID, DE 04 A 07 DO CORRENTE, E, POSTERIORMENTE, COMO MEMBRO, PARTICIPAR DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE PARA A AMAZONIA, A REALIZAR-SE EM WASHINGTON, EM 11 DO CORRENTE.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
04/11/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 15 A 20 DO CORRENTE.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
15/09/1993
Matéria:
Ementa:
Requer a inserção em Ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do escritor, poeta e Acadêmico, João Cabral de Melo Neto, ocorrido em 9 de outubro de 1999, bem como apresentação de condolências à família, ao Estado de Pernambuco e à Academia Brasileira de Letras.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
11/10/1999
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 28, 29 e 82 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de cinco anos para Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos e mudar a data das respectivas posses.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Denomina Museu Histórico Senador Itamar Franco o Museu Histórico do Senado Federal.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
10/08/2011
Matéria:
Ementa:
SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1977, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, POR SE TRATAR DO DIA DEDICADO AO FUNCIONARIO PUBLICO.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
26/10/1977
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 29 A 31 DO CORRENTE.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
30/03/1994
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja manifestado voto de aplauso ao Supremo Tribunal Federal, por intermédio do seu Presidente, Ministro Maurício Corrêa, pela comemoração do 175º aniversário da Lei que criou aquela Corte.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
18/09/2003

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