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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 03 A 11 DE CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO XXIX CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PERIODISTAS EUROPEUS, COMO EXPOSITOR, EM MADRID, DE 04 A 07 DO CORRENTE, E, POSTERIORMENTE, COMO MEMBRO, PARTICIPAR DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE PARA A AMAZONIA, A REALIZAR-SE EM WASHINGTON, EM 11 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 04/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 25 DE AGOSTO A 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 21/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO SEJA DESIGNADA UMA COMISSÃO DO SENADO, COM A MISSÃO ESPECIFICA DE VISITAR O SENHOR SENADOR DANIEL KRIEGER, QUE SE ENCONTRA ENFERMO EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 24/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 11 A 22 DE MAIO DE 1991.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA COMITIVA QUE ACOMPANHARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE, NO DIA 11 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 04/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR NELSON CARNEIRO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 08/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR MAGALHÃES PINTO, COM VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE MINAS GERAIS E REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 11 DE ABRIL DE 1978, SEJA DEDICADO AO PROFESSOR VICENTE RAO, RECENTEMENTE FALECIDO EM SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 14/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 1º e 7º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para dispor que o Tribunal de Contas da União é competente para julgar ordinariamente as contas de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 23/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 26-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 18/05/2011
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