Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE ALISTAMENTO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
19/09/1974
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os arts 13-A e 48-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
18/05/2011
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo e cria o Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo e os Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo como órgãos de fiscalização profissional.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
19/08/2003
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 2003 (Política Nacional do Livro).
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
23/08/2005
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 91 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a transferência de domicílio eleitoral por Prefeitos e Vice-Prefeitos durante o exercício do mandato.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
18/05/2011
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Macapá, no Município de Macapá, Estado do Amapá.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
10/05/2010
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS COM CLAUSULA DE RISCO, FIRMADOS POR COMPANHIAS ESTATAIS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
03/12/1975
Matéria:
Ementa:
ALTERA ARTIGOS DO CODIGO CIVIL E DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
20/09/1977
Matéria:
Ementa:
PERMITE DEDUÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, PARA FINS CULTURAIS, A PARTIR DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981, ANO BASE DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
10/06/1980
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
25/06/2013

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