Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional do Livro, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 27/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Vincula a vigência dos incentivos fiscais relativos à Amazônia Ocidental e às Áreas de Livre Comércio ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 2.038 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a cobrança de laudêmio ou prestação análoga nas transmissões de bens aforados.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 31/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oiapoque, com sede no Município do Oiapoque, Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 12/07/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11 E 143 E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943".
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 21/10/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do artigo 11 da Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 11/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA ATRIBUIDOS A OPERAÇÕES DE CARATER CULTURAL OU ARTISTICO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 14/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O VOTO DISTRITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DESTINA 15% DA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL AOS EXCEPCIONAIS, INTRODUZINDO ALTERAÇÃO NO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 18/06/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 18/05/2011
Fazer nova pesquisa ›