Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional do Livro, e dá outras providências.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
27/09/2001
Matéria:
Ementa:
Vincula a vigência dos incentivos fiscais relativos à Amazônia Ocidental e às Áreas de Livre Comércio ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
26/02/2013
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oiapoque, com sede no Município do Oiapoque, Estado do Amapá.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
12/07/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 2.038 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a cobrança de laudêmio ou prestação análoga nas transmissões de bens aforados.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
31/08/2004
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O VOTO DISTRITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
18/11/1977
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11 E 143 E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943".
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
21/10/1975
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA ATRIBUIDOS A OPERAÇÕES DE CARATER CULTURAL OU ARTISTICO.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
14/03/1985
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 2º do artigo 11 da Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
11/06/1999
Matéria:
Ementa:
DESTINA 15% DA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL AOS EXCEPCIONAIS, INTRODUZINDO ALTERAÇÃO NO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
18/06/1975
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e dá outras providências.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
18/05/2011

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