Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a isonomia remuneratória entre os policiais e bombeiros militares dos ex-Territórios e os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 103-B da Constituição Federal.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
16/07/2014
Matéria:
Ementa:
Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, nos termos dos §§ 1º e 3º do art. 173 da Constituição Federal.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
17/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (nº 111/2011, na Casa de origem, tendo como primeira signatária a Deputada Dalva Figueiredo), que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões a serem convocadas para o dia 13/05/2014.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 26 de maio de 2014, às 11 horas, destinada a comemorar o centenário do nascimento de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
12/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 27 de maio de 2014, às 12 horas, destinada a comemorar o centenário do nascimento de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
09/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências ao Governo do Estado da Bahia, ao Governo do Distrito Federal e à Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação - pelo falecimento, no dia 21 de maio do corrente, do Dr. João Filgueiras Lima, conhecido como Lelé.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
22/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 04/11/2014, destinada a comemorar os cinquenta anos da fundação da Congregação Irmãs de Maria.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
06/08/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11/11/2014, às 11 horas, em aditamento ao Requerimento nº 752/2014.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
30/10/2014
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
27/06/2013

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