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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro, pelo falecimento do CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial de Juristas, com a finalidade de realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execuções Penais - LEP (Lei nº 7.210, de 1984), no prazo de 60 (sessenta) dias, composta por 11 (onze) membros, a serem designados pelo Presidente do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, em viagem às cidades de Salamanca e Cádiz, Espanha, para desempenho de missão oficial, no período de 19 a 26 de outubro de 2012 e; comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 19 a 26 de outubro, de 2012.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 18/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, 220 e 412 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as seguintes homenagens em virtude do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012, aos 104 anos: inserção em Ata de voto de profundo pesar; apresetação de condolências à família; e levantamento da sessão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Gu Hang Hu, médico acupunturista chinês.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 10/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a devolução simbólica dos mandatos dos ex-Senadores cassados durante o regime militar e a realização de Sessão do Senado Federal para homenageá-los e entregar a Suas Exelências os devidos diplomas.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 11/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a comercialização de armas de fogo e munições no Brasil.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a data da posse do Presidente e Vice-Presidente da República e dos Governadores e Vice-Governadores dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 08/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 18/03/2011
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