Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Parlamentar
José Sarney
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Ementa:
Altera os arts. 46 e 56 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador; vedar a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção do titular e dá outras providências.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 28, 29 e 82 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de cinco anos para Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos e mudar a data das respectivas posses.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, para estabelecer a inelegibilidade do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos, para os mesmos cargos, no período subsequente, e dá outras providências.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 17 da Constituição Federal, para permitir coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 14 da Constituição Federal para dispensar da exigência de filiação partidária os candidatos nas eleições municipais.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 3º ao art.45 da Constituição Federal para exigir que lei ou Emenda Constitucional que altere sistema eleitoral seja aprovada em referendo para entrar em vigor.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 45 da Constituição Federal, para instituir o sistema eleitoral proporcional de listas preordenadas nas eleições para a Câmara dos Deputados.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
Data:
29/11/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 91 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a transferência de domicílio eleitoral por Prefeitos e Vice-Prefeitos durante o exercício do mandato.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
18/05/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 26-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
18/05/2011

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