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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os arts 13-A e 48-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Aeroporto de Congonhas - Senador Romeu Tuma" o Aeroporto de Congonhas/São Paulo, localizado na capital do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 01/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Museu Histórico Senador Itamar Franco o Museu Histórico do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina GELDA LYRA NASCIMENTO as dependências da Secretaria de Taquigrafia.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, a emissão de VOTO DE SOLIDARIEDADE ao povo do Estado do Rio de Janeiro, em razão da tragédia causada pelas chuvas neste início do ano de 2011, que trouxe tantas perdas humanas e materiais.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 20/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, a emissão de VOTO DE SOLIDARIEDADE ao povo do Estado de São Paulo, em razão da tragédia causada pelas chuvas neste início do ano de 2011, que trouxe tantas perdas humanas e materiais.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 20/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, a emissão de VOTO DE SOLIDARIEDADE ao povo do Estado de Minas Gerais, em razão da tragédia causada pelas chuvas neste início do ano de 2011, que trouxe tantas perdas humanas e materiais.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 20/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLS 147/2005.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLS 228/2005.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/02/2011
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