Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
Consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a tramitação dos Ofícios "S" nºs 8 e 10 a 16, de 2004, que tratam de declarações de inconstitucionalidade incidenter tantum, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, de dispositivos que fixam o número de membros das Câmaras Municipais nas Leis Orgânicas dos Municípios paulistas de Mira Estrela, Teodoro Sampaio, Alto Alegre, Palmeira D'Oeste, Glicério, Guararapes, Pontes Gestal e Porto Ferreira.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
04/08/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem ao Corregedor do Senado Federal a apuração de fatos relacionados à divulgação de peças de propaganda difamatória nas dependências do Edifício-Sede do Congresso Nacional, em outros logradouros de Brasília e em São Luís, Maranhão.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
27/10/2005
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
15/02/1996
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a comercialização de armas de fogo e munições no Brasil.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
12/04/2011
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
27/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a data da posse do Presidente e Vice-Presidente da República e dos Governadores e Vice-Governadores dos Estados e do Distrito Federal.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
08/02/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
Data:
08/02/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular a duração dos benefícios fiscais concedidos às Áreas de Livre Comércio (ALC) e à Amazônia Ocidental ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
06/03/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
18/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera os §§ 4º e 6º do art. 66 da Constituição Federal para aumentar o prazo congressual destinado à apreciação do veto executivo, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
19/03/2013

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