Proposições do(a) parlamentar José Sarney

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 27 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
05/05/1972
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR VELHICE DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, ALTERANDO O ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
18/03/1975
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTARIO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
07/03/1996
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DISPONDO SOBRE O TRATAMENTO JURIDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO PREVISTO NOS ARTS. 170 E 179 DA CONSTITUIÇÃO.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
07/03/1996
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar o rigor na repressão aos crimes de homicídio, em suas variadas formas, bem como estabelecer critério uniforme na decretação da prisão preventiva em relação à referida infração penal.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
07/03/2012
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 18 DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINAS, ACRESCENTANDO-LHE O PARAGRAFO QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
08/04/1975
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE O DIREITO DE PREFERENCIA A AQUISIÇÃO DE TERRAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
23/03/1976
Matéria:
Ementa:
DA A PONTE RODOVIARIA SOBRE O CANAL DOS MOSQUITOS NA BR-135, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO, O NOME DE PONTE MARCELINO MACHADO.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
13/10/1972
Matéria:
Ementa:
Vincula a vigência dos incentivos fiscais relativos à Amazônia Ocidental e às Áreas de Livre Comércio ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
26/02/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Medida Provisória n° 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para ampliar o prazo de concessão dos benefícios fiscais do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) relativamente a empreendimentos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
26/02/2013

Fazer nova pesquisa ›