Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
-
- Ementa:
- PERMITE DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E FISICAS PARA FINS CULTURAIS, A PARTIR DO EXERCICIO DE 1973, ANO BASE DE 1972.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 26/10/1972
- Matéria:
-
- Ementa:
- PERMITE DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E FISICAS PARA FINS CULTURAIS, A PARTIR DO EXERCICIO DE 1976, ANO BASE DE 1975.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 16/04/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - CódigoPenal. (altera artigos 75 e 121 do Código Penal - altera pena máxima para 40 anos; aumenta pena para homicídios qualificados; introduz como homicídio qualificado o praticado contra magistrados, membros do Ministério Público, jurados e políciais).
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO DO ATO COMPLEMENTAR 43, DE 29 DE JANEIRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 12/05/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE IMPORTAÇÃO E FIXAÇÃO DE CIENTISTAS E TECNOLOGOS, FIFCIT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 20/05/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DESTINA 15% DA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL AOS EXCEPCIONAIS, INTRODUZINDO ALTERAÇÃO NO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 18/06/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta dispositivos às Leis nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. (Dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de deficiência).
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 26/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE ALISTAMENTO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 19/09/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Macapá, no Município de Macapá, Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 10/05/2010
Fazer nova pesquisa ›