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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 27 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 05/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DA A PONTE RODOVIARIA SOBRE O CANAL DOS MOSQUITOS NA BR-135, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO, O NOME DE PONTE MARCELINO MACHADO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 13/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E FISICAS PARA FINS CULTURAIS, A PARTIR DO EXERCICIO DE 1973, ANO BASE DE 1972.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 26/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO AO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, POR TER SIDO DESIGNADO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NOVA YORK, DE 4 DE NOVEMBRO A 15 DE DEZEMBRO DE 1972.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 13/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS RESOLUÇÕES 17, DE 1973, E 58, DE 1972.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 21/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO SEJA DESIGNADA UMA COMISSÃO DO SENADO, COM A MISSÃO ESPECIFICA DE VISITAR O SENHOR SENADOR DANIEL KRIEGER, QUE SE ENCONTRA ENFERMO EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 24/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE ALISTAMENTO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 19/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DE CLASSES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ACESSO DE MERCADORIAS BRASILEIRAS A MERCADOS ESTRANGEIROS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 03/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR VELHICE DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, ALTERANDO O ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 18/03/1975
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