Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 27 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
05/05/1972
Matéria:
Ementa:
DA A PONTE RODOVIARIA SOBRE O CANAL DOS MOSQUITOS NA BR-135, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO, O NOME DE PONTE MARCELINO MACHADO.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
13/10/1972
Matéria:
Ementa:
PERMITE DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E FISICAS PARA FINS CULTURAIS, A PARTIR DO EXERCICIO DE 1973, ANO BASE DE 1972.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
26/10/1972
Matéria:
Ementa:
SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO AO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, POR TER SIDO DESIGNADO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NOVA YORK, DE 4 DE NOVEMBRO A 15 DE DEZEMBRO DE 1972.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
13/10/1972
Matéria:
Ementa:
ALTERA AS RESOLUÇÕES 17, DE 1973, E 58, DE 1972.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/) e outros.
Data:
21/11/1973
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO SEJA DESIGNADA UMA COMISSÃO DO SENADO, COM A MISSÃO ESPECIFICA DE VISITAR O SENHOR SENADOR DANIEL KRIEGER, QUE SE ENCONTRA ENFERMO EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
24/04/1973
Matéria:
Ementa:
CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE ALISTAMENTO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
19/09/1974
Matéria:
Ementa:
ALTERA A COMPOSIÇÃO DE CLASSES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/) e outros.
Data:
21/11/1974
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE MERCADORIAS BRASILEIRAS A MERCADOS ESTRANGEIROS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
03/03/1975
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR VELHICE DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, ALTERANDO O ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
18/03/1975

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