Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Parlamentar
José Sarney
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Ementa:
ALTERA O ARTIGO 18 DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINAS, ACRESCENTANDO-LHE O PARAGRAFO QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
08/04/1975
Matéria:
Ementa:
PERMITE DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E FISICAS PARA FINS CULTURAIS, A PARTIR DO EXERCICIO DE 1976, ANO BASE DE 1975.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
16/04/1975
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO DO ATO COMPLEMENTAR 43, DE 29 DE JANEIRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
12/05/1975
Matéria:
Ementa:
CRIA O FUNDO DE IMPORTAÇÃO E FIXAÇÃO DE CIENTISTAS E TECNOLOGOS, FIFCIT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
20/05/1975
Matéria:
Ementa:
DESTINA 15% DA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL AOS EXCEPCIONAIS, INTRODUZINDO ALTERAÇÃO NO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
18/06/1975
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11 E 143 E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943".
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
21/10/1975
Matéria:
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINERAÇÃO - ALTERADO PELO DECRETO-LEI 318, DE 14 DE MARÇO DE 1967.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
04/11/1975
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS COM CLAUSULA DE RISCO, FIRMADOS POR COMPANHIAS ESTATAIS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
03/12/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENHOR MINISTRO SEVERO GOMES, NA II CONFERENCIA-GERAL DA UNIDO, EM LIMA, PERU, REALIZADA DE 11 A 14 DE MARÇO DE 1975.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
21/03/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, UM VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A EDITORA ABRIL PELO TRANSCURSO DO VIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DE SUA FUNDAÇÃO.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
02/05/1975

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