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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O DIREITO DE PREFERENCIA A AQUISIÇÃO DE TERRAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 23/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PRONUNCIADA EM RECIFE, PELO MINISTRO ARMANDO FALCÃO, NA SOLENIDADE COMEMORATIVA DOS 154 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 16/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA ARTIGOS DO CODIGO CIVIL E DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 20/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O VOTO DISTRITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1977, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, POR SE TRATAR DO DIA DEDICADO AO FUNCIONARIO PUBLICO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 26/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE VISITAR LONDRES, EM CARATER OFICIAL, A CONVITE DO PARLAMENTO BRITANICO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 29/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DEDUTIVEIS DA RENDA BRUTA, PARA EFEITO DA NÃO INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS E BENEFICIOS DE APOSENTADORIA DE SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 13/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 11 DE ABRIL DE 1978, SEJA DEDICADO AO PROFESSOR VICENTE RAO, RECENTEMENTE FALECIDO EM SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/) e outros.
- Data:
- 14/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 1979, SEJA DEDICADO AO ACADEMICO ODYLO COSTA FILHO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 13/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE DEDUÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, PARA FINS CULTURAIS, A PARTIR DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981, ANO BASE DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 10/06/1980
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