Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS INQUERITOS INSTAURADOS POR DENUNCIAS BASEADAS NO CRIME PREVISTO NO ART. 14 DA LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986, DURANTE A VIGENCIA DA MESMA, E EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRAM.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
31/10/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE OS DIAS 14 A 16 DO CORRENTE MES.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
21/08/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 09 A 12 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE NO CHILE, A FIM DE ATENDER A CONVITE FORMULADO PELO PRESIDENTE ELEITO DAQUELE PAIS, EDUARDO FREI RUIZ-TAGLE.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
17/03/1994
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os arts 13-A e 48-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
18/05/2011
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo e cria o Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo e os Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo como órgãos de fiscalização profissional.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
19/08/2003
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 2003 (Política Nacional do Livro).
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
23/08/2005
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 45 da Constituição Federal, para instituir o sistema eleitoral proporcional de listas preordenadas nas eleições para a Câmara dos Deputados.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 112, de 2006 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2012).
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
26/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento, em data a ser agendada.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
21/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 26 de maio de 2014, às 11 horas, destinada a comemorar o centenário do nascimento de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
12/03/2014

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