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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE VISITAR LONDRES, EM CARATER OFICIAL, A CONVITE DO PARLAMENTO BRITANICO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 29/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE OS DIAS 14 A 16 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 21/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 09 A 12 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE NO CHILE, A FIM DE ATENDER A CONVITE FORMULADO PELO PRESIDENTE ELEITO DAQUELE PAIS, EDUARDO FREI RUIZ-TAGLE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os arts 13-A e 48-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo e cria o Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo e os Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo como órgãos de fiscalização profissional.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 2003 (Política Nacional do Livro).
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 23/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 45 da Constituição Federal, para instituir o sistema eleitoral proporcional de listas preordenadas nas eleições para a Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 26 de maio de 2014, às 11 horas, destinada a comemorar o centenário do nascimento de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 112, de 2006 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2012).
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184, de 2006.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
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