Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 14 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
08/06/1995
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 3º ao art.45 da Constituição Federal para exigir que lei ou Emenda Constitucional que altere sistema eleitoral seja aprovada em referendo para entrar em vigor.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03 E 18 DE MAIO ÚLTIMO.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
06/06/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, NO PERIODO DE 03 A 12 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, COMO CONVIDADO E MEMBRO DO INTERACTION COUNCIL, DA REUNIÃO PLENÁRIA A REALIZAR-SE EM DRESDEN, ALEMANHA.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
06/06/1994

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