Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 06 A 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PROFERIR PALESTRA, EM SEMINARIO SOBRE A AMERICA LATINA, A CONVITE DA UNIVERSIDADE DE MADRID.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
27/06/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09 A 12 DO CORRENTE.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
09/03/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 04, 06, 07, 10 A 12, 14, 17 E 20 DO CORRENTE.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
26/01/1994
Matéria:
Ementa:
REQUEREM QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O PROFESSOR EURIPEDES DE JESUS ZERBINI.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/) e outros.
Data:
30/04/1982
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO A CONVITE DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A 91 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM PARIS, NO PERIODO DE 18 A 27 DO CORRENTE.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
17/03/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 23 A 31 DE JANEIRO DE 1992, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO PARA A AMAZONIA E CARIBE, A REALIZAR-SE EM NOVA IORQUE - EEUU, NO DIA 24 DO CORRENTE.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
22/01/1992
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para aperfeiçoar a disciplina das ações coletivas.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
02/08/2012
Matéria:
Ementa:
Reforma do Código de Processo Civil.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
08/06/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
25/06/2013
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 62 a 69 e 2.033 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e revoga os arts. 1.199 a 1.204 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil). (Dispõe sobre a criação de Fundações).
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
17/06/2005

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