Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
ALTERA AS RESOLUÇÕES 17, DE 1973, E 58, DE 1972.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/) e outros.
Data:
21/11/1973
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 77 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
02/10/1997
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a isonomia remuneratória entre os policiais e bombeiros militares dos ex-Territórios e os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
Ementa:
Encaminha à Corregedoria Parlamentar o Ofício GSJS nº 019/2007/PS, solicitando a instauração de procedimento de investigação, nos termos do art. 2º, inciso I, da Resolução do Senado Federal nº 17, de 1993.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
22/03/2007
Matéria:
Ementa:
Solicita à Corregedoria do Senado Federal abertura de sindicância sobre a distribuição de "dossiê" a todos os Senadores, tendo como remetente o Sr. Richard Clack Reniers.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
09/03/2006
Matéria:
Ementa:
Consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a tramitação dos Ofícios "S" nºs 8 e 10 a 16, de 2004, que tratam de declarações de inconstitucionalidade incidenter tantum, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, de dispositivos que fixam o número de membros das Câmaras Municipais nas Leis Orgânicas dos Municípios paulistas de Mira Estrela, Teodoro Sampaio, Alto Alegre, Palmeira D'Oeste, Glicério, Guararapes, Pontes Gestal e Porto Ferreira.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
04/08/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem ao Corregedor do Senado Federal a apuração de fatos relacionados à divulgação de peças de propaganda difamatória nas dependências do Edifício-Sede do Congresso Nacional, em outros logradouros de Brasília e em São Luís, Maranhão.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
27/10/2005
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
15/02/1996
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências ao Governo do Estado da Bahia, ao Governo do Distrito Federal e à Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação - pelo falecimento, no dia 21 de maio do corrente, do Dr. João Filgueiras Lima, conhecido como Lelé.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
22/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o ex-Senador Luiz Cavalcante, no dia 25 de novembro de 2013.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
22/10/2013

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