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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Resolução nº 66, de 2010.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Resolução nº 65, de 2010.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Reforma do Código de Processo Penal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, nos termos dos §§ 1º e 3º do art.173 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os incisos V e VI do art. 5º da Resolução nº 7, de 2005, para suprimir a exigência de entrega de declaração por indicados aos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor-Geral do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Maurice Druon, grande escritor e amigo do Brasil, membro da Academia Francesa e Sócio-Correspondente da Academia Brasileira.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 7 membros para verificar os efeitos das inundações ocorridas em municípios dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Bahia.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 20/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal manifeste voto de congratulações à REDE VIDA DE TELEVISÃO pela passagem de seu 14º aniversário de fundação.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, 219, 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do médico e Deputado Federal José Aristodemo Pinotti, ocorrido no dia 1º de julho de 2009, em São Paulo.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 01/07/2009
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