Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
Parlamentar
Chico Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatórias a realização do teste do pezinho ampliado no prazo que estipula e a comunicação sobre a sua realização.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
26/02/2021
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
30/03/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, com vistas à criação de novos postos de trabalho para jovens entre dezoito e vinte e nove anos de idade.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
15/04/2021
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico da Cadeia Produtiva dos Minerais Componentes dos Elementos Terras-Raras – PADT.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
16/06/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para acrescentar o conceito das startups da sustentabilidade (startups verdes) e dar-lhes primazia na dotação de fundos e na contratação pelo poder público, bem como confere prioridade nas dotações do FNDCT às startups da sustentabilidade voltadas à Amazônia Legal.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
04/08/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para permitir a adesão ao Novo Programa Especial de Regularização do Fies e suspender o pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 30 de junho de 2022.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
01/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte), para prorrogar seu prazo de vigência por cinco anos.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
13/12/2021
Matéria:
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar do ouro.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
24/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência com autoridades de Boa Vista e Pacaraima sobre a imigração do povo venezuelano
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
31/08/2021
Matéria:
Ementa:
Requer adição de assinatura ao REQ 3/2021 - CMMIR, de autoria do Senador Telmário Mota.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
31/08/2021

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