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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Confúcio Moura
Encontradas 102 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as soluções para a transição energética, fortalecimento do sistema elétrico brasileiro e o papel dos sistemas de armazenamento de energia elétrica. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME); Ricardo Lavorato Tilli, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Markus Josef Vlasits, Presidente da Associação Brasileira de Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (ABSAE); Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador na GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 08/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de urgência para a MSF 85/2023, de indicação de Caio Mário Trivellato Seabra Filho a Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM).
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 13/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 05/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da casa
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 07/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 23/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 22/11/2023
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