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Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
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- Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao §1º do art. 62 da Constituição Federal, vedando a edição de medida provisória para o caso que especifica.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 27, 51 e 52 da Constituição Federal, para dispor sobre a criação das Procuradorias e das Consultorias Parlamentares no âmbito das Assembleias Legislativas, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP) e outros.
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao piloto FELIPE FRAGA, campeão da Stock Car de 2016.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, sejam apresentadas pelo Senado Federal homenagens de pesar pelo falecimento de CÍCERO BELÉM DOS SANTOS, bem como inserção em ata do voto e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 13/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e condolências à família, pelo falecimento da Senhora Imelda Pereira Pedreira, matriarca da família Pedreira.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 434, de 2011 que "altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar a jornada de trabalho do aeronauta". Segue, abaixo, relação de palestrantes a serem convidados: Senhor Carlos Eduardo Pellegrino - Diretor de Operações de Aeronave da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Senhor Gelson Dagmar Fochesato - Comandante da Varig Linhas Aéreas e Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); Senhor Ronaldo Juenkins de Lemos - Diretor Técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA); Senhor Nelson Riet Correa - Presidente do Conselho Consultivo de Ciências Aeronáuticas da ANAC e da Federação dos Aeroclubes do RS (FAERGS); Senhor Geoges de Moura Ferreira - Prof. de Direito Aeronáutica Nacional e Internacional pela PUC-GO, Consultor da Associação Brasileira de Táxis Aéreos - ABTAer, Conselheiro da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves - APPA e Consultor da Associação Brasileira de Aeronaves Experimentais.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do caput, do art. 621, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1.973 - Código de Processo Civil - e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para prever figura qualificada do crime de perigo para a vida ou saúde de outrem quando praticado mediante condução de embarcação em águas públicas.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 24/08/2011
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