Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
RQS 481/2023
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 98/2023.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
17/05/2023
Matéria:
RQS 473/2023
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/05/2023
Matéria:
RQS 467/2023
Ementa:
Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, que "altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais".
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do UNIÃO Alan Rick (UNIÃO/AC), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Giordano (MDB/SP), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Governo Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do Oposição Eduardo Gomes (PL/TO), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PL Jorge Seif (PL/SC), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
16/05/2023
Matéria:
RQS 464/2023
Ementa:
Sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Imunização
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
16/05/2023
Matéria:
RQS 463/2023
Ementa:
Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
16/05/2023
Matéria:
RQS 446/2023
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear os 75 anos de fundação da Convenção Interestadual das Assembleias de Deus do Serviço de Evangelização dos Rios Tocantins e Araguaia - Ciadseta
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
10/05/2023
Matéria:
RQS 431/2023
Ementa:
Requer a realização de sessão especial, no dia 2/10/2023, a fim de celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
09/05/2023
Matéria:
RQS 429/2023
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, informações, a serem solicitadas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, a respeito da Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 357/2020.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
09/05/2023
Matéria:
RQS 413/2023
Ementa:
Realização de Sessão Especial, no dia 05/07/2023, em comemoração aos 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 de Junho de 2013 – Universidade Federal do Cariri, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade Federal do dos Sul e Sudoeste do Pará, com a presença do Ministro da Educação e dos Magnânimos Reitores das respectivas Universidades Federais.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
04/05/2023
Matéria:
RQS 412/2023
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 48, XI do Regimento Interno doSenado Federal, do inciso II, do art. 7º, da Lei Complementar 95, de 1998,e baseado no entendimento do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta deInconstitucionalidade 5127, que Vossa Excelência declare como não escrito osartigos 11 e 12 do PLV nº 9, de 2023, por tratar de matéria estranha à MedidaProvisória nº 1147, de 2022.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
04/05/2023

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