Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

Matéria:: REQ 10/2023 - Mesa
Ementa:: Sessão Solene destinada a Comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 19/06/2023

Matéria:: REQ 9/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Medida Provisória n° 1156, de 2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Propõe os seguintes convidados: representante do Ministério das Cidades; representante do Ministério da Saúde; o senhor Diogenes Otero Braga; a senhora Helena Magalhães Lira; e o senhor Paulo Lyra Filho.
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 14/03/2023

Matéria:: REQ 8/2023 - CTIA
Ementa:: Requer, em aditamento ao REQ 5/2023-CTIA , a inclusão da Senhora Ingrid Soares na audiência pública destinada a debater o tema "Aplicações da Inteligência Artificial e Inovação", constante na Seção V do Plano de Trabalho desta Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 31/10/2023

Matéria:: REQ 7/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de instruir o PDL 32/2023, que “susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.370, de 1º de janeiro de 2023, que revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020”.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 7/2023 - Mesa
Ementa:: Realização de sessão solene do Congresso Nacional a fim de comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP)
Data:: 16/05/2023

Matéria:: REQ 7/2023 - CAE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, para realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as principais medidas econômicas que estão sendo anunciadas pela Pasta e seus impactos para a economia do País.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 7/2023 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 6/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Clovis Eduardo Condi, subchefe do Departamento de Operações da PM/DF.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 22/05/2023

Matéria:: REQ 5/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Coronel Bilmar Angelis, Subcomandante Geral da PM/DF.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 22/05/2023

Matéria:: REQ 5/2023 - CTIA
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Aplicações da Inteligência Artificial e Inovação", constante na Seção V do Plano de Trabalho desta Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 04/10/2023

Atividade Legislativa