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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, à 8ª Vara da Justiça Federal em Brasília.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Postula, para fins de COMPARTILHAMENTO e análise, seja requisitado todo o acervo probatório, em formato digital, da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do DF - CLDF.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as Implicações da Tecnologia no Processo Eleitoral Brasileiro .
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 05/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e acompanhar o projeto de conectividade das escolas públicas de ensino fundamental, em fase de implementação pelo Governo Federal, com recursos públicos da União estimados em R$ 2,7 bilhões, além de outros R$ 3 bilhões decorrentes da contrapartida financeira oferecida pelas empresas vencedoras da licitação do "Leilão do 5G" para a aquisição das radiofrequências leiloadas pela Anatel.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que no ciclo de audiências públicas objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de Representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Associação Brasileira de Economia Industrial e Inovação na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater acerca da Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética e seus desdobramentos.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos) na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/09/2023
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