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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Postula, para fins de COMPARTILHAMENTO e análise, sejam requisitados documentos, em formato digital, à Agência Brasileira de Inteligência – ABIN
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de apresentar um balanço detalhado do Plano Nacional de Educação (PNE),em seu 9º ano, com dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobre nível socioeconômico, raça, etnia e gênero.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 26/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS, seja incluído o convidado que especifica.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 02/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir a SUG 12/2022
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, à Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, ao Tribunal de Contas da União - TCU
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1944/2022, que “altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao afogamento infantil".
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 16/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, à Procuradoria Geral da República - PGR
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, ao Ministério Público do DF e Territórios - MPDFT
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, à Advocacia Geral da União – AGU.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/05/2023
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