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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública de debates - Reforma Tributária e desdobramentos da PEC 45/2019
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública - debates da Reforma Tributária e desdobramentos da PEC 45/2019 - ABSOLAR
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir o PL nº 3.696, de 2023, que “Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE; a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências; e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 1237/2019.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 18/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de nomes de palestrantes para os Ciclos de debates relativos ao sistema tributário e reforma tributária, objeto REQ 45/2023
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 02/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de aditamento ao REQ 75/2023-CI, com o objetivo de discutir o potencial e os entraves da exploração de potássio no Brasil, especialmente estratégias em busca da autossuficiência na produção de fertilizantes pelo país, para que seja incluído o senhor José Cláudio Pereira dos Santos, Coordenador Geral do Conselho Indígena Mura – CIM, na lista dos convidados.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Postula sejam REQUISITADOS documentos, em formato digital, ao Ministério Público Militar - MPM
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do REQ 75/2023 - CI para inclusão de representante da Agência Nacional de Mineração como convidado.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 05/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Postula, para fins de COMPARTILHAMENTO e análise, sejam requisitados documentos, em formato digital, ao Supremo Tribunal Federal - STF
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/05/2023
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