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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 27/06/2023.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 240/2023 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 2838/2020, que “altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 –Lei do Bem” seja incluído convidados.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública- instrução PL 3878/2021- Drex
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública - debates da Reforma Tributária e desdobramentos da PEC 45/2019- Setor elétrico brasileiro
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federale do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização deaudiência pública, com o objetivo de incluir nas discussões sobre a PEC nº 45/2019(Reforma Tributária), o nome do sr. ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR, presidenteda Confederação Nacional dos Notários e Registradores – CNR e da AssociaçãoNacional dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública - debates da Reforma Tributária e desdobramentos da PEC 45/2019- CACB
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 04/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública - debates da Reforma Tributária e desdobramentos da PEC 45/2019- ABEEólica
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 125/2023 – CE e ao REQ 126/2023 – CE, que dispõem sobre a realização de audiências públicas para instrução do PL 1338/2022, a inclusão da senhora Amabile Pacios – Representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP).
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública - debates da Reforma Tributária e desdobramentos da PEC 45/2019- UNAFISCO NACIONAL
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/08/2023
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