Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os desafios e oportunidades da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) para ajudar a elaborar, até o fim do ano, relatório final sobre a Avaliação da Política Pública que será feita pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93,inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da CDR para que seja debatida as ações da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei da Câmara de nº 159/2017, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos de segurança obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga de pó ABC.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 35/2019-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Pauta Nacional do Transporte Escolar.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 28/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3466/2019, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento às Empresas Startups (FiStart) e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Startups.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, a comparecer à Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de discutir, em audiência pública, conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o programa “Novo Mercado de Gás”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 758/2015, que autoriza a dedução de doações destinadas à pesquisa científica básica do Imposto sobre a Renda devido e altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro 1997.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia para discutir, em audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo conjuntamente com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, o programa “Novo Mercado de Gás”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da educação para a mudança de mentalidades e o fortalecimento das políticas para as mulheres. A audiência pública deverá ser realizada no dia 29 de abril de 2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dra. Karolyne Guimarães – 1ª Administradora de Taguatinga. Professora Universitária, Advogada e colaboradora do Projeto Caminho das Flores desde 2018. 2. Dra. Lúcia Bessa – Advogada e Presidente da Comissão de combate à violência familiar da OAB Taguatinga. Presidente do Instituto Viva Mulher – Direitos e Cidadania. 3. Deise Andrade – Policial Civil. Professora. Especialista em Segurança Pública. Responsabilidade Compartilhada do Projeto Caminho das Flores – PCDF. 4. Márcia Margarete Pessanha – Delegada de Polícia. 1ª Mulher a Chefiar a 23ª DP. Coordenadora Setorial Ceilândia do Projeto Caminho das Flores – PCDF. 5. Dra. Susana Bruno – Advogada. Professora Universitária. Exsubsecretária da Secretaria de Segurança Pública do DF – SUSEC. Voluntária Palestrante do Projeto Caminho das Flores. 6. Dra. Neydja Morais. Procuradora da Fazenda Nacional. Professora. Mestre em Direito e Diretora da Rede Internacional de Excelência Jurídica do DF.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/04/2019
Fazer nova pesquisa ›