Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", nas condições que especifica.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/09/2020
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
14/09/2020
Matéria:
Ementa:
Combate a prática de fraude eletrônica, modifica o art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e apresenta hipóteses agravantes.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
14/09/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.086 de 06 de novembro de 2009.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
04/12/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para dispor sobre a vacinação contra a covid-19 de pacientes internados em serviços de saúde públicos e privados.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
09/04/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
05/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002; 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e 10.865, de 30 de abril de 2004, para permitir o desconto de créditos relativos a valores despendidos com investimentos em atividades de adequação e operacionalização da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, da base de cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP-Importação) e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior ( COFINS-Importação).
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para dispor sobre a instituição da Taxa Referencial de Juros (TR) em substituição à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) no âmbito dos empréstimos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) à FINEP.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/02/2023

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