Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 71-A à Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, conferindo livre acesso nos eventos públicos e privados aos agentes ou comissários de proteção da infância e juventude.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/03/2019
Matéria:
Ementa:
Estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/03/2019
Matéria:
Ementa:
Isenta do pagamento de taxa de inscrição em concurso público os candidatos que exerçam a atividade de Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/03/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão, pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras de assistência financeira, a participante de plano de benefícios de previdência complementar aberta e a segurado de seguro de pessoas e sobre a atuação dessas empresas como correspondente no País de instituições financeiras.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para permitir a concessão de bolsas de estudo no âmbito da educação superior.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
12/03/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, que “Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 428 e 432 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e acrescenta inciso ao art. 29 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a jornada de trabalho, o prazo do contrato e a obrigação da contratação de aprendizes pelas empresas privadas que se submeterem às licitações.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/03/2019

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