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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Izalci Lucas
Encontradas 253 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir oPL 4336/2023, que “modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941(Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado- audiência pública de 01/07/2024-representante da ASSESPRO
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 28/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada em caráter definitivo, da emenda número 3, apresentada ao PL 4849 de 2019.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto e a governança das ações do FNDCT após a liberação total dos recursos.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 02/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o plano de inteligência artificial do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 02/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a alteração da lei de ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio para determinar a reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas de idade igual ou superior a setenta anos que não tenham curso superior completo. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados:• representante MEC;• representante SESU;• representante IFB;• representante Escola Superior GDF;• representante UNB;• representante INEP
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 11/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 244/2023 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 2838/2020, que “altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem” seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Gianna Sagazio, CEO SOSA Brazil.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 24/04/2024
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