Proposições do(a) parlamentar Wilson Matos

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Proposições do(a) parlamentar Wilson Matos
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Wilson Matos
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 54, 55 e 244 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
13/04/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
27/08/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para aumentar, na educação básica, a frequência mínima exigida para aprovação.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/10/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/10/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para aumentar, na educação básica, a frequência mínima exigida para aprovação.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
04/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estender a universidades privadas e centros universitários, públicos ou privados, a revalidação de diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
11/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir critérios de mérito no processo de gestão democrática do ensino público.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
11/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera § 2º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o estudo da música no ensino fundamental.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para aumentar, na educação básica, a freqüência mínima exigida para aprovação.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o ano letivo em duzentos dias efetivos de aula, no ensino superior.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/06/2007

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