Proposições do(a) parlamentar Wilson Matos

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Wilson Matos
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Wilson Matos
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 54, 55 e 244 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
13/04/2007
Matéria:
Ementa:
Altera § 2º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o estudo da música no ensino fundamental.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para aumentar, na educação básica, a freqüência mínima exigida para aprovação.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o ano letivo em duzentos dias efetivos de aula, no ensino superior.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o Art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir, na educação superior, a freqüência mínima exigida para aprovação.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso I do art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para aumentar a carga horária mínima anual nos níveis fundamental e médio.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/06/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a data da comemoração de feriados nacionais e dá outras providências.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/06/2007
Matéria:
Ementa:
Insere o § 3º no art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar o modelo de progressão continuada no ensino fundamental.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de forma a permitir que universidades e centros universitários, públicos ou privados, possam revalidar diplomas expedidos por universidades estrangeiras.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
05/07/2007
Matéria:
Ementa:
Insere o art. 2º-D na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e acrescenta o inciso VIII ao art. 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para que parte dos recursos do FAT seja destinada às operações do FIES.
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
10/07/2007

Fazer nova pesquisa ›