Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece normas relativas ao controle centralizado de informações sobre as obras públicas custeadas com recursos federais.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Seção XIII do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a concessão do adicional de penosidade previsto no inciso XXIII do art. 7º da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Obriga as instituiçoes financeiras a informarem aos usuários, no ato da operação, a tarifa da operação que se está executando e de operações subsequentes.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências, para determinar a edificação de instalações sanitárias de uso público nas adjacências das praias.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer que o Presidente do Banco Central do Brasil comparecerá anualmente à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, para expor sobre a concorrência no sistema financeiro nacional.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer nova espécie de proposição legislativa que veicule sugestões ou propostas relacionadas às políticas públicas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao primeiro aniversário da morte do Senador Jefferson Péres.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor a Srª Lourença da Cunha, catadora de lixo em São Paulo.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, inciso III, § 5º, 199 e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centésimo aniversário da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a ser realizada no dia 7 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 18/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, a alteração da data de realização de sessão especial em homenagem ao primeiro aniversário da morte do Senador Jefferson Péres
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 31/03/2009
Fazer nova pesquisa ›