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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 475 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para dispensar o reexame necessário nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 11/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do acadêmico amazonense Anísio Mello.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o plenário, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do acadêmico Àderson Pereira Dutra, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do estudante pernambucano Alcides do Nascimento Lins.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 328, de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à professora Luíza Elayne, orientadora do Programa de Educação Tutorial de Comunicação Social da Universidade Federal do Amazonas - PETCom, cujo projeto PET Caboquinho foi premiado na etapa nacional da última Exposição de Pesquisa Experimental em Comunicação (Expocom), realizada em Curitiba de 4 a 7 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de louvor 'pós mortem' ao Suboficial da Aeronáutica Marcelo dos Santos Dias, vítima fatal do acidente com o avião da Força Aérea Brasileira (FAB), ocorrido dia 29 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 11/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre as ações no combate à tuberculose no Estado do Amazonas e o montante dos recursos federais investidos.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Projeto Casa da Virada (Belém do Pará).
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à ação heróica dos cidadãos Daniel Pedroso, entregador de jornais; Cícero Roberto Prudêncio e Júlio César Michalassi, garis, que arriscaram suas vidas para salvar uma família de afogamento em um canal na cidade de Londrina, no Paraná.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 22/09/2009
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