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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações atualizadas e detalhadas acerca do processo de regularização fundiária na reigão da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à comunidade de Tuyuka de São Pedro, pertencente ao município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa de cooperação e de troca recíproca de informações na fiscalização de obras públicas adotada mediante convênio pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa adotada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) ao adotar normativamente a obrigatoriedade de encaminhamento, pelos jurisdicionados, de informações sobre projeto básico das obras públicas segundo os padrões técnicos fixados pela Orientação Técnica OT-IBR-01, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações pelos 105 anos de fundação da Grande Loja Maçônica do Amazonas, a serem completados no dia 22 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à professora Luíza Elayne, orientadora do Programa de Educação Tutorial de Comunicação Social da Universidade Federal do Amazonas - PETCom, cujo projeto PET Caboquinho foi premiado na etapa nacional da última Exposição de Pesquisa Experimental em Comunicação (Expocom), realizada em Curitiba de 4 a 7 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Universidade do Amazonas - UFAM pela iniciativa de implementar curso de formação superior para os indígenas da etnia sateré maué, da comunidade do Marau, próxima do município de Maués - AM.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministério das Comunicações e ao Governo do Amazonas pedido de informações sobre os motivos do atraso da chegada do sistema de conexão da internet a vários municípios amazonenses.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Médico Sílvio Alves da Silva, Coodenador Clínico da Maternidade do Município de Maués-AM, pela experiência exitosa com o processo de humanização dos partos e valorização das parteiras tradicionais.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, situado no município de Tefé, Amazonas, e que seja levado ao conhecimento de sua diretora Sra. Ana Rita Alves.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 02/09/2009
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