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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para introduzir no currículo do ensino fundamental e médio a obrigatoriedade de estudos sobre a Amazônia.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199, caput e § 1º, e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 36 anos de existência da Rede Amazônica de Comunicação.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 18/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo 41º aniversário da instalação da Justiça Federal do Amazonas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 13/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à UFAM - Universidade Federal do Amazonas e a outras instituições de ensino superior pela promoção da III Mostra Interinstitucional de Extensão - III MIEx/2008, realizada em Manaus, entre os dias 05 e 07 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pelo 60º aniversário de fundação da Rádio Difusora do Amazonas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO 2º, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 90, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS O EMBAIXADOR DA COLÔMBIA NO BRASIL, TONY JOZAME AMAR; O JORNALISTA WILLIAN WAACK; E O PROFESSOR DOUTOR RICARDO VÉLEZ RODRIGUEZ A ESCLARECEREM ASPECTOS RELEVANTES DAS DIMENSÕES ESTRATÉGICAS, ORGANIZACIONAIS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS DA GUERRILHA DAS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS DA COLÔMBIA (FARC), COM ÊNFASE NO SEU IMPACTO SOBRE A GEOPOLÍTICA DA AMAZÔNIA SUL-AMERICANA.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do art. 182, para estender a obrigatoriedade da elaboração de planos diretores aos Municípios com população igual ou inferior a vinte mil habitantes.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe que a Comissão realize ato de fiscalização e controle sobre padrões de preços em obras públicas federais.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe que a Comissão realize ato de fiscalização e controle sobre planejamento de investimentos em infra-estrutura.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 475 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para dispensar o reexame necessário nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 11/02/2009
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