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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer nova espécie de proposição legislativa que veicule sugestões ou propostas relacionadas às políticas públicas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao primeiro aniversário da morte do Senador Jefferson Péres.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor a Srª Lourença da Cunha, catadora de lixo em São Paulo.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, inciso III, § 5º, 199 e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centésimo aniversário da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a ser realizada no dia 7 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 18/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a alteração da data de realização de sessão especial em homenagem ao primeiro aniversário da morte do Senador Jefferson Péres
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, § 2º, da Constituição Federal, e 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as providências tomadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sindec) acerca das enchentes enfrentadas pelos municípios amazonenses.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 117, de 2009, Requer,ndo a alteração na data de realização de sessão especial, em homenagem ao centésimo aniversário da Universidade Federal do Amazonas prevista inicialmente para o dia 7 de maio de 2009, para o dia 14 de maio do corrente ano
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 07/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, inciso III, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao dia mundial do meio ambiente e da ecologia no dia 18 de junho de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar das Sessões Deliberativas do Senado Federal nos dias 18 e 19 de maio de 2009, oportunidade em que estará participando de Diligência Pública ao Estado do Amazonas, conforme ofício nº 100/2009 da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 15/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre a invasão dos indígenas ao prédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) na cidade de Manaus-AM.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 23/06/2009
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