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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estender o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus e estender o prazo os seus benefícios aos municípios vizinhos de Manaus.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas relativas aos procedimentos operacionais a serem observados na execução das licitações no âmbito da Administração Pública Federal para efeito de controle de custos de obras públicas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Ajuda Especial de Mantença para a família que mantém sob seus cuidados pessoa com mais de setenta anos de idade.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2033, os prazos previstos nos arts. 1º e 3º.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do estudante pernambucano Alcides do Nascimento Lins.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Saúde pedido de informações acerca das soluções para atender a população indígena e reverter o grave estado de saúde na área do Vale do Javari que caminha para um surto de epedemia de hepatite.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 10/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o plenário, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do acadêmico Àderson Pereira Dutra, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que no período do expediente da sessão deliberativa de 26 de maio de 2010, seja dedicado à memória do segundo aniversário da morte do Senador JEFFERSON PÉRES, ocorrida em 23 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art.160, combinado com o art.199 do Regimento Interno do Senado Federal, que no período do expediente da Sessão Deliberativa de 1 de junho de 2010, terça-feira, seja dedicado em homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade, celebrado em 22 de maio.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que no período do expediente da Sessão Deliberativa de 8 de setembro de 2010 (quarta-feira), seja em homenagem ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 24/02/2010
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