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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências às famílias e ao Sr. PAULO MEDEIROS, Gerente do Templo da Legião da Boa Vontade - LBV, pelos falecimentos, no dia 09 de dezembro de 2010, de BELKÍS FARIA, CLAYTON FERREIRA E RODRIGO MAFRA.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 16/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art.160, combinado com o art.199 do Regimento Interno do Senado Federal, que no período do expediente da Sessão Deliberativa de 1 de junho de 2010, terça-feira, seja dedicado em homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade, celebrado em 22 de maio.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor em comemoração ao Jubileu de Prata da Fundação Rede Amazônica.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso em comemoração aos 60 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar das Sessões Deliberativas do Senado Federal nos dias 18 e 19 de maio de 2009, oportunidade em que estará participando de Diligência Pública ao Estado do Amazonas, conforme ofício nº 100/2009 da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 15/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações atualizadas e detalhadas acerca do processo de regularização fundiária na reigão da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, inciso III, § 5º, 199 e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centésimo aniversário da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a ser realizada no dia 7 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 18/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor a Srª Lourença da Cunha, catadora de lixo em São Paulo.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça informações atualizadas e detalhadas acerca da decisão do encerramento das atividades da Base Candiru, no Rio Amazonas, unidade flutuante de fiscalização conjunta Polícia Federal das Receitas Federal e Estadual e do IBAMA, bem como, anteriormente, das Bases Anzol, no Rio Solimões, e Garateis, no Rio Içá.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre a invasão dos indígenas ao prédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) na cidade de Manaus-AM.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 23/06/2009
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