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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Integração Nacional, informações referentes ao socorro financeiro solicitado pelo Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 25/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Médico Sílvio Alves da Silva, Coodenador Clínico da Maternidade do Município de Maués-AM, pela experiência exitosa com o processo de humanização dos partos e valorização das parteiras tradicionais.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor pelo primeiro Dia Mundial dos Trabalhadores Humanitários, a ser comemorado em 19 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do art. 182, para estender a obrigatoriedade da elaboração de planos diretores aos Municípios com população igual ou inferior a vinte mil habitantes.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.385 de 2009, com fulcro no art. 40, do RISF, seja alterado o período informado de licença de comparecimento das Sessões Deliberativas do Senado Federal, que passa a ser de 12 a 18 de dezembro do corrente ano, quando estarei em viagem, cumprindo agenda oficial como representante da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Senado Federal, junto a Conferência Internacional das Mudanças Climáticas da ONU ¿ COP 15, na cidade de Copenhague, Dinamarca.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, informações necessárias para os trabalhos a serem realizados no âmbito da Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que no período do expediente da sessão deliberativa de 26 de maio de 2010, seja dedicado à memória do segundo aniversário da morte do Senador JEFFERSON PÉRES, ocorrida em 23 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, inciso III, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao dia mundial do meio ambiente e da ecologia no dia 18 de junho de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 30/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações pelo 28º aniversário do Colégio Militar de Manaus, criado pelo Decreto-Lei nº 68.996, de 02 de agosto de 1971.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 9 de setembro de 2009 em homenagem ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 24/06/2009
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