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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, inciso III, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao dia do economista no dia 19 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Projeto Arena Ring Box, sediado no bairro de São José, periferia de Manaus - AM.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à UFAM - Universidade Federal do Amazonas e a outras instituições de ensino superior pela promoção da III Mostra Interinstitucional de Extensão - III MIEx/2008, realizada em Manaus, entre os dias 05 e 07 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica para estender o Benefício Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas relativas aos procedimentos operacionais a serem observados na execução das licitações no âmbito da Administração Pública Federal para efeito de controle de custos de obras públicas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para criar a Categoria Atleta de Base.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a alteração da data de realização de sessão especial em homenagem ao primeiro aniversário da morte do Senador Jefferson Péres
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente necessárias para os trabalhos a serem realizados no âmbito da Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao primeiro aniversário da morte do Senador Jefferson Péres.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor em Homenagem ao Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 02/12/2009
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