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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para introduzir no currículo do ensino fundamental e médio a obrigatoriedade de estudos sobre a Amazônia.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Minas e Energia, Marcio Pereira Zimmermann, informações referentes às ações da Eletrobrás Amazonas Energia no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 04/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao estudante Thiago Aguilar de Oliveira, natural de Manaus/AM, por ter sido vencedor do concurso "Meu Congresso Nacional É Assim".
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do comentarista Orlando Rebelo.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que no período do expediente da Sessão Deliberativa de 8 de setembro de 2010 (quarta-feira), seja em homenagem ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, sobre as razões pelas quais a Refinaria de Manaus (Reman) não foi contemplada com o aporte de recursos para sua modernização, da ordem de R$ 1,5 bilhão, dentro do Plano de Negócios da Petrobras para 2010 a 2014.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 01/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor aos atletas brasileiros do Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos realizado em Roma no período de 17 de julho a 2 de agosto de 2009, em especial aos atletas medalhistas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 03/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos das Sessões Deliberativas do Senado, no período de 07 a 18 de dezembro de 2009, para participar da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Senado Federal, na Conferência Internacional das Mudanças Climáticas da ONU - COP 15, em Copenhague, Dinamarca.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à comunidade de Tuyuka de São Pedro, pertencente ao município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações pelos 105 anos de fundação da Grande Loja Maçônica do Amazonas, a serem completados no dia 22 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 16/09/2009
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