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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa de cooperação e de troca recíproca de informações na fiscalização de obras públicas adotada mediante convênio pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à comunidade de Tuyuka de São Pedro, pertencente ao município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações atualizadas e detalhadas acerca do processo de regularização fundiária na reigão da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos das Sessões Deliberativas do Senado, no período de 07 a 18 de dezembro de 2009, para participar da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Senado Federal, na Conferência Internacional das Mudanças Climáticas da ONU - COP 15, em Copenhague, Dinamarca.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de louvor 'pós mortem' ao Suboficial da Aeronáutica Marcelo dos Santos Dias, vítima fatal do acidente com o avião da Força Aérea Brasileira (FAB), ocorrido dia 29 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 11/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.385 de 2009, com fulcro no art. 40, do RISF, seja alterado o período informado de licença de comparecimento das Sessões Deliberativas do Senado Federal, que passa a ser de 12 a 18 de dezembro do corrente ano, quando estarei em viagem, cumprindo agenda oficial como representante da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Senado Federal, junto a Conferência Internacional das Mudanças Climáticas da ONU ¿ COP 15, na cidade de Copenhague, Dinamarca.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor em Homenagem ao Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Rede Calderaro de Comunicação, que inaugurou, no dia 07 de dezembro de 2009, o Sistema A Crítica de Televisão Digital, na cidade de Manaus, Amazonas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para introduzir no currículo do ensino fundamental e médio a obrigatoriedade de estudos sobre a Amazônia.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199, caput e § 1º, e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 36 anos de existência da Rede Amazônica de Comunicação.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 18/09/2008
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