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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.385 de 2009, com fulcro no art. 40, do RISF, seja alterado o período informado de licença de comparecimento das Sessões Deliberativas do Senado Federal, que passa a ser de 12 a 18 de dezembro do corrente ano, quando estarei em viagem, cumprindo agenda oficial como representante da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Senado Federal, junto a Conferência Internacional das Mudanças Climáticas da ONU ¿ COP 15, na cidade de Copenhague, Dinamarca.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor em Homenagem ao Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Rede Calderaro de Comunicação, que inaugurou, no dia 07 de dezembro de 2009, o Sistema A Crítica de Televisão Digital, na cidade de Manaus, Amazonas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estender o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus e estender o prazo os seus benefícios aos municípios vizinhos de Manaus.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas relativas aos procedimentos operacionais a serem observados na execução das licitações no âmbito da Administração Pública Federal para efeito de controle de custos de obras públicas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Ajuda Especial de Mantença para a família que mantém sob seus cuidados pessoa com mais de setenta anos de idade.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2033, os prazos previstos nos arts. 1º e 3º.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do estudante pernambucano Alcides do Nascimento Lins.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Saúde pedido de informações acerca das soluções para atender a população indígena e reverter o grave estado de saúde na área do Vale do Javari que caminha para um surto de epedemia de hepatite.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 10/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o plenário, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do acadêmico Àderson Pereira Dutra, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 24/02/2010
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