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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Praia
- Parlamentar
- Jefferson Praia
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe que a Comissão realize ato de fiscalização e controle sobre planejamento de investimentos em infra-estrutura.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe que a Comissão realize ato de fiscalização e controle sobre padrões de preços em obras públicas federais.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estender o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus e estender o prazo os seus benefícios aos municípios vizinhos de Manaus.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do art. 182, para estender a obrigatoriedade da elaboração de planos diretores aos Municípios com população igual ou inferior a vinte mil habitantes.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 26/08/2009
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